PORTARIA Nº. 571/2019

Art. 1º. Tendo em vista que o Servidor Público Municipal Lucas Barbosa Nogueira, ocupante do cargo de motorista, lotado no quadro de pessoal...

PORTARIA Nº. 570/2019

Art. 1º. Tendo em vista que o Servidor Público Municipal Edvar Pedro Junqueira, ocupante do cargo de Motorista, do quadro de pessoal deste...

PORTARIA Nº. 569/2019

Art. 1º. Tendo em vista que o Servidor Público Municipal Ésio José Borges, lotado no quadro de pessoal deste município, constante da Lei 722/94,...

PORTARIA Nº. 568/2019

Art. 1º. Tendo em vista que o Servidor Público Municipal André Luís Vieira da Costa, do quadro de pessoal deste Município, pela Lei Complementar...

PORTARIA Nº. 567/2019

Art. 1º. Tendo em vista que o Servidor Público Municipal, Paulo Henrique Marques de Souza, do quadro de pessoal deste Município, constante da Lei...

LEI Nº. 1.430/2019

Art. 1º - A Ementa do Projeto de Lei nº 1.413/2.019, passa a vigorar com a seguinte redação: http://www.prefeituradecachoeiraalta.go.gov.br/wp-content/uploads/2019/06/LEI-1430-201920190613_16514847.pdf

LEI Nº. 1.429/2019

Art. 1º - Altera o Art. 2º, da Lei nº 1.233/2.013, o qual passa a vigorar acrescido do inciso V, com a seguinte redação: http://www.prefeituradecachoeiraalta.go.gov.br/wp-content/uploads/2019/06/LEI-1429-201920190613_16512344.pdf

LEI Nº. 1.428/2019

Art. 1º - Torna obrigatória a utilização do aparelho visualizador de veias, nos procedimentos realizados no hospital municipal de Cachoeira Alta. http://www.prefeituradecachoeiraalta.go.gov.br/wp-content/uploads/2019/06/LEI-1428-201920190613_16504127.pdf

DECRETO Nº. 137/2019

Art. 1º - Fica nomeado o Senhor Jhemmy Clif de Freitas dos Santos, para exercer as funções do cargo comissionado 3.7 - Assessor IV;...

PORTARIA Nº. 566/2019

Art. 1º. Tendo em vista que o Servidor Público Municipal Claudio Leopoldino Ramos ocupante do cargo de Motorista lotado no quadro de pessoal deste...

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