LEI Nº. 1.434/2019

Art. 1º - Fica autorizada a divulgação nas máquinas e veículos públicos municipais dos bens e produtos produzidos no Município, em caráter de programa...

LEI COMPLEMENTAR Nº. 016/2019

Art. 1º - Fica por força desta lei estruturada e regulamentada a Guarda Civil do Município de Cachoeira Alta - Goiás, baseada na hierarquia...

LEI Nº. 1.433/2019

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado firmar convenio com o Clube Atlético Esportivo Cachoeiraltense (CAEC), inscrito no CNPJ sob o nº 19.503.744/0001-57,...

LEI Nº. 1.432/2019

Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Cachoeira Alta, Estado de Goiás, o Serviço de Assistência Psicológica ao Estudante em toda...

LEI Nº. 1.431/2019

Art. 1º. São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da Constituição Federal e em consonância com o art. 4º, da...

LEI Nº. 1.430/2019

Art. 1º - A Ementa do Projeto de Lei nº 1.413/2.019, passa a vigorar com a seguinte redação: http://www.prefeituradecachoeiraalta.go.gov.br/wp-content/uploads/2019/06/LEI-1430-201920190613_16514847.pdf

LEI Nº. 1.429/2019

Art. 1º - Altera o Art. 2º, da Lei nº 1.233/2.013, o qual passa a vigorar acrescido do inciso V, com a seguinte redação: http://www.prefeituradecachoeiraalta.go.gov.br/wp-content/uploads/2019/06/LEI-1429-201920190613_16512344.pdf

LEI Nº. 1.428/2019

Art. 1º - Torna obrigatória a utilização do aparelho visualizador de veias, nos procedimentos realizados no hospital municipal de Cachoeira Alta. http://www.prefeituradecachoeiraalta.go.gov.br/wp-content/uploads/2019/06/LEI-1428-201920190613_16504127.pdf

LEI Nº. 1.427/2019

Art. 1º – Fica declarada de utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SHI-HAN DE KARATÊ-DO, com personalidade jurídica, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de...

LEI Nº. 1.426/2019

Art.1º Fica o Executivo Municipal autorizado, mediante decreto a abrir crédito especial no Orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob...

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