LEI Nº. 1.395/2018

Art. 1° Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a alienar, por meio de licitação, os veículos e maquinários inservíveis para administração, a seguir...

LEI Nº. 1.390/2018

As metas 1 e 5 do anexo da Lei nº 1.308, de 18 de maio de 2.015, passam a vigorar com a seguinte redação: http://www.prefeituradecachoeiraalta.go.gov.br/wp-content/uploads/2018/07/LEI-N°-1390-2018-20180710_08560184.pdf

LEI Nº 1.383/2018

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com a Associação Voluntários Pro-Vida de Cachoeira Alta, Goiás - ASPROVIDA, inscrita no...

LEI Nº 1.382/2018

Art. 1º - Ficam reajustados em 2,07 % (dois vírgula zero sete por cento) os vencimentos (salário-base) de todos os vereadores e servidores do...

LEI Nº 1.381/2018

Art. 1º. O piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica do Município de Cachoeira Alta, Goiás, conforme artigo...

LEI Nº 1.380/2018

Art. 1º. É concedida a revisão geral dos subsídios dos agentes políticos e vencimentos dos servidores públicos, aposentados e pensionistas, do Poder Executivo e...

LEI Nº 1.377/2017

Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal,...

LEI Nº 1.376/2017

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a utilizar de forma gratuita um ônibus pertencente ao Patrimônio Público Municipal, para empreender uma...

LEI Nº 1.375/2017

Art. 1º - Fica a Rua BF-12 localizada no Setor Beija Flor, denominada “MANOEL ANDRE DA SILVA” vulgo “LAMPARINA”. http://www.prefeituradecachoeiraalta.go.gov.br/wp-content/uploads/2017/11/LEI-Nº-1375_1306.pdf

LEI Nº 1.374/2017

Art. 1º. O Art. 86, da Lei n.º 899, de 26 de Dezembro de 2001, de que trata a lista de serviços do Imposto...

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