DECRETO Nº. 167/2018

Art. 1º - Fica nomeada a Senhora Nilzangela Carvalho de Almeida, para exercer as funções do cargo comissionado 5.2 – Coordenador de Tesouraria –...

DECRETO Nº. 166/2018

Art. 1º - Fica exonerado o Senhor Ueder Rafael dos Santos Rosa, do cargo comissionado 1.11 – Assessor IV – CCA – 4; do...

DECRETO Nº. 165/2018

Art. 1º - Fica exonerada a Senhora Nilzangela Carvalho de Almeida, do cargo comissionado 5.9 – Assessor IV – CCA – 4; da 5...

DECRETO Nº. 164/2018

Art. 1º - Fica designado a Servidora Pública a Srª Elaine Ferreira de Freitas Almeida, portador do CPF nº 761.401.801-0, exercente do cargo Executor...

DECRETO Nº. 163/2018

Art. 1º - É dispensável o processo licitatório para a contratação da empresa PAULO CESAR DE OLIVEIRA, nos termos do inciso II, do art....

DECRETO Nº. 161/2018

Art. 1º - É inexigível o processo licitatório para a contratação do show musical da dupla RICK & GIOVANI, com a empresa E S...

DECRETO Nº. 160/2018

Art. 1º - Fica nomeado o Senhor Adezilton Silva Souza, para exercer as funções do cargo comissionado 5.2 – Coordenador de Tesouraria – CCS;...

DECRETO Nº. 159/2018

Art. 1º. Fica autorizado o desmembramento de um terreno lote urbano n. 01, da matrícula n.º 119, de propriedade atual Eli Freitas de Souza...

DECRETO Nº. 158/2018

Art. 1º - É dispensável o processo licitatório para a contratação da empresa MASSUDA ENGENHARIA LTDA – ME, nos termos do inciso II, do...

DECRETO Nº. 157/2018

Art. 1º - É declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, um terreno urbano para construção situado à Avenida Goiás,...

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