DECRETO Nº. 159/2018

Art. 1º. Fica autorizado o desmembramento de um terreno lote urbano n. 01, da matrícula n.º 119, de propriedade atual Eli Freitas de Souza...

DECRETO Nº. 158/2018

Art. 1º - É dispensável o processo licitatório para a contratação da empresa MASSUDA ENGENHARIA LTDA – ME, nos termos do inciso II, do...

DECRETO Nº. 157/2018

Art. 1º - É declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, um terreno urbano para construção situado à Avenida Goiás,...

DECRETO Nº. 156/2018

Art. 1º - Fica nomeado o Senhor Sebastião Lemes de Carvalho Faria, para exercer as funções do cargo comissionado 3.8 – Assessor V –...

DECRETO Nº. 153/2018

Art. 1º - É dispensável o processo licitatório para a contratação da empresa ELETROLED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ILUMINAÇÃO EIRELI ME,...

DECRETO Nº. 152/2018

Art. 1º - Fica nomeado o leiloeiro oficial de bens públicos do Município de Cachoeira Alta, Sr. LEONY GOMES DO SANTOS JUNIOR, inscrito no...

DECRETO Nº. 151/2018

Art. 1º - É dispensável o processo licitatório para a contratação da empresa Jurcely Freitas de Oliveira, nos termos do inciso II, do art....

DECRETO Nº. 150/2018

Art. 1º - Fica nomeado o Senhor Raphael Junior de Oliveira, para exercer as funções do cargo comissionado 2.6 – Chefe de Departamento de...

DECRETO Nº. 149/2018

Art. 1º - Fica nomeado o Senhor Aneildo Gomes Rufino, para exercer as funções do cargo comissionado 14.2 – Dirigente de Divisão de Juventude...

DECRETO Nº. 148/2018

Art. 1º - Fica nomeado o Senhor Darlei Dias dos Santos, para exercer as funções do cargo comissionado 3.3 – Coordenador de Limpeza Publica...

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