DECRETO Nº. 102/2019

Art. 1º - É nomeada a Comissão Permanente de Licitação do Município, composta por cinco membros: Gilmar Alves de Souza, Haroldo André Bernardes, que...

DECRETO Nº. 101/2019

Art. 1º - É dispensável o processo licitatório para a contratação de a Empresa GOVPRINT SOLUÇÕES GRAFICAS E EDITORA EIRELI, nos termos do inciso...

DECRETO Nº. 099/2019

Art. 1º. Fica autorizado o desmembramento de um terreno lote urbano 5A, da matrícula n.º 4896, de propriedade atual José Carlos Girotto com CPF:...

DECRETO Nº. 098/2019

Art. 1º. Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 18 de abril de 2019 (quinta-feira). http://www.prefeituradecachoeiraalta.go.gov.br/wp-content/uploads/2019/04/DECRETO-098-201920190415_14360067.pdf

DECRETO Nº. 097/2019

Art. 1º - É dispensável o processo licitatório para a contratação de show artístico da dupla Daniel e Samuel para as Festividades em Comemoração...

DECRETO Nº. 096/2019

Art. 1º - É dispensável o processo licitatório para fins de aquisição, por meio de escritura pública de desapropriação amigável das quatro áreas distintas...

DECRETO Nº. 095/2019

Art. 1º - Fica nomeada a Senhora Genilda Ramos do Carmo, para exercer as funções do cargo comissionado 1.7 - Administrador de Setor de...

DECRETO Nº. 094/2019

Art. 1º - Fica nomeado o Senhor Andrielson Valerio da Silva, para exercer as funções do cargo comissionado 3.7 - Assessor IV; CCA-4; da...

DECRETO Nº. 093/2019

Art. 1º - Fica nomeado o Senhor Delson Rosa da Silva, para exercer as funções do cargo comissionado 2.2 - Administrador de Seção de...

DECRETO Nº. 092/2019

Art. 1º - É declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, quatro áreas distintas de terrenos, porém ambas em duas...

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