DECRETO Nº. 084/2019

Art. 1º - Fica nomeado o Senhor Luiz de Lima da Silva, para exercer as funções do cargo comissionado 4.16 - Assessor III; CCA-3;...

DECRETO Nº. 083/2019

Art. 1º - Fica exonerado o Senhor José Ivanaldo Galdino de Sousa, do cargo comissionado 4.16 - Assessor III – CCA-3; da 3...

DECRETO Nº. 082/2019

Art. 1º - Fica nomeada a Senhora Nívea Ferreira de Souza, para exercer as funções do cargo comissionado 8.5 - Assessor IV; CCA-4; da...

DECRETO Nº. 081/2019

Art. 1º - Fica nomeada a Senhora Eli Cândida de Oliveira, para exercer as funções do cargo comissionado 11.2 - Assessor IV; CCA-4 –...

DECRETO Nº. 079/2019

Art. 1º. Aprovar a tabela de abertura e Renovação de licença Sanitária instituída pela Lei nº 867/2000 de 18 de dezembro de 2000 para...

DECRETO Nº. 078/2019

Art. 1º - fica declarado, a partir de 12 de março de 2019, a VACÂNCIA DO CARGO de provimento efetivo de Fiscal Arrecadador, até...

DECRETO Nº. 077/2019

Art. 1º - Fica exonerado a pedido particular o Senhor Anderson Aparecido da Silva, do cargo comissionado 3.7 - Assessor IV – CCA-4;...

DECRETO Nº. 076/2019

Art. 1º - Fica nomeado o Senhor Fabio Marques Freitas, para exercer as funções do cargo comissionado 5.8 - Assessor III; CCA-3 – da...

DECRETO Nº. 075/2019

Art. 1º - Fica nomeada a Senhora Beatriz Oliveira da Silva, para exercer as funções do cargo comissionado 4.19 - Administrador de Setor Escolar...

DECRETO Nº. 074/2019

Art. 1º - Fica exonerado o Senhor Albino José dos Santos, do cargo comissionado 3.5 – Coordenador de Operação de Maquinas e Equipamentos ...

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